Arruda Camargo
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Arruda Camargo
(1) Processo
Dados do Processo
TC-6109/989/19

Objeto: Representação contra o Edital de Pregão Presencial nº 124/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, objetivando à montagem e desmontagem de estrutura e prestação de serviços especializados para o carnaval de 2019.

Valor estimado: R$ 397.000,00
Processo no TCESP: 6109/989/19
Relator: Renato Martins Costa
Notificação

3/2/2023
Prazo de 30 dias para recolhimento de multa 		Liminar

26/4/2022
Desprovimento ao Recurso 		Recurso

27/4/2022
Não Provimento 		Sentença

17/5/2021
Procedência Parcial - Multa
SDG

27/5/2020
Deferido 		MPC

21/8/2020
Procedência - Multa 		JUSTIFICATIVA

4/8/2020
Procedência - Multa 		Publicação

25/7/2020
Deferido
MPC

27/8/2019
Procedência - Multa 		Decisão

3/7/2020
Prazo de 15 dias 		Agravo

13/3/2019
Indeferido 		Liminar

21/2/2019
Indeferido
Arruda Camargo

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